Após fake news, Receita Federal revoga ato sobre mudanças no monitoramento do Pix

Nos últimos dias, uma série de desinformações tomou conta das redes sociais, criando uma falsa narrativa sobre supostas alterações no monitoramento de transações via Pix pela Receita Federal. 

Em resposta às repercussões negativas e a pedido do governo Lula a Receita decidiu revogar o ato normativo que havia implementado as novas diretrizes.

O que mudou?

Contrariando as informações disseminadas, as novas regras não criaram uma fiscalização específica para o Pix não alterando em nada o modelo da transação ,que continua gratuita e sem nenhuma taxa. 

Elas segundo o secretário da Receita Robinson Barreirinhas ,apenas atualizaram os procedimentos de monitoramento para incluir essa modalidade de transferência dentro do escopo das fiscalizações já existentes.

 Isso significa que o Pix passou a ser tratado da mesma forma que outras operações financeiras no Brasil, como transferências TED e DOC, respeitando os limites e procedimentos previamente definidos.

A Receita Federal reforçou que o objetivo é combater práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, sem prejudicar a utilização do Pix como ferramenta de pagamento rápido, seguro e gratuito para a população.

Reação pública e fake news

A disseminação de fake news gerou temor entre usuários do sistema, levando muitos a acreditarem que haveria cobranças adicionais ou uma invasão à privacidade financeira. Especialistas destacaram que essas informações falsas foram amplamente propagadas, criando um ambiente de desconfiança desnecessário.

Em coletiva de imprensa, representantes da Receita Federal destacaram que a inclusão do Pix no monitoramento segue estritamente as leis vigentes e não altera os princípios de gratuidade e acessibilidade que tornaram o sistema um sucesso no Brasil.

Mas alguns especialistas alertam que apesar da nova normativa  não gerar nenhuma taxa no ato do PIX,a Receita Federal passaria a fazer um monitoramento mais rigoroso dessas transações até 5 mil reais , levando a incidência de imposto de 27,5%, ou seja ,afetaria diretamente os trabalhadores informais, pequenos comerciantes, vendedores ambulantes ,diaristas et.

O  próprio governo falhou na divulgação da nova regra do Pix, contribuindo para gerar desinformações já que com a popularidade em baixa e a ânsia de arrecadação para conter o rombo fiscal do Tesouro, ,inflação ,juros altos a população viu com desconfiança  essa nova medida.

MP reforçará a gratuidade do Pix

Para tranquilizar a população e combater as desinformações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que assinará uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade do Pix. 

Essa medida visa garantir que o sistema continue sendo uma alternativa acessível e democrática para transferências financeiras no país.

A MP também poderá trazer diretrizes adicionais para proteger os usuários contra cobranças abusivas por parte de instituições financeiras e promover maior transparência sobre as regras de uso.

Conclusão

O Pix permanece como uma ferramenta essencial para a inclusão financeira e, com o apoio de um  governo austero ,menos intervencionista  e preocupado com o bem estar da população ,ele  continuará sendo um instrumento gratuito, seguro e acessível para todos os brasileiros.